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Clube Filatélico de Portugal

Os selos Coroa da Guiné PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Gen. Fernando Oliveira Pinto   
Quinta, 24 Setembro 2009 20:00

 

OS SELOS COROA DA GUINÉ

Palestra proferida no Clube Filatélico de Portugal

                                                                                                                                         O. Pinto
                                                                                                                                       Gen. Fernando Oliveira Pinto

 

 

1 - Introdução

Ao receber o convite para fazer uma palestra no Clube, de imediato me assaltou a dúvida do tema. E seria lógico que pegasse num dos assuntos versados nos livros que escrevi e o desenvolvesse em forma de palestra. Mais lógico e mais fácil, talvez até mais útil.

Mas não tive que meditar muito porque breve o Elder me sugeriu falar sobre os selos coroa da Guiné e eu aceitei de bom grado partilhar com todos aquilo que com muita paciência e alguma sorte, à mistura com algumas desilusões, fui conseguindo saber ao longo dos anos de pesquisa.

Claro que tive apoios na busca dos elementos e dos principais apoiantes já fiz menção no próprio livro, embora mais uma vez seja minha obrigação, que aliás cumpro com prazer, realçar a colaboração franca e desinteressada do Sr. Dias Ferreira.

Na articulação do desenvolvimento da palestra, os capítulos seguem aproximadamente o esquema de raciocínio que me levou ao tema com o realce dos pontos marcantes que me permitiram sustentar o raciocínio que me levou às conclusões finais.

Depois do livro, só posso dizer coisas óbvias, me dirão, e eu concordo. Mas coligidas e arrumadas, para tentar convencer quem ainda não acredita, acrescento que vou tentar. No entanto, como a palestra se apoia no livro, nem tudo se reproduz e nem tudo se explica se já está explicado no livro que há que simplificar muitas vezes para se ser mais objectivo.

Dividirei a palestra em duas partes:

PARTE I onde tentarei demonstrar que quem sempre afirmou que os GUINÉ pequena foram os primeiros e referidos a 1879 tinha razão.

PARTE II onde tentarei demonstrar que quem disse o contrário não tinha razão.

 

2.-PARTE I

2.1 Listagem dos selos

Depois de uma tentativa de listagem dos selos do continente para uso pessoal onde procurei dar ordem às centenas de selos com cunhos, cores e denteados diferentes numa tentativa de identificar primeiro a existência para depois perseguir a posse, lancei-me para os selos do Ultramar onde arquitectei uma obra em 8 volumes que vou fazendo sem grandes pressões e talvez já vá a meio.

Pretendo com esse estudo fixar todos os selos que foram emitidos e constam de algum catálogo, mesmo que não figurem em todos. Pode acontecer no entanto que o selo conste na listagem mesmo não sendo referido em qualquer catálogo. Isso resulta do facto de termos o selo na nossa colecção ou de termos tomado conhecimento da sua existência em estudos ou em catálogos de leilões.

O espírito da listagem inspirou-se no catálogo Simões Ferreira mas adicionando-lhe alguns selos que outros catálogos referiam e agrupando-os por taxas dentro do mesmo tipo de selos.

O selo, elaborada a listagem, passa a ser designado apenas por um número. Ao conhecer--se esse número, é fácil depois, por simples consulta da listagem, ficar a saber-se das suas características.

De maneira inversa, pela observação do selo, é também fácil, comparando-o com a listagem, atribuir-lhe o número que lhe corresponde e em vez de uma descrição pormenorizada das características para o identificar, fica a ser suficiente para isso dizer que se trata do selo nº X da antiga colónia Y.

No planeamento da obra, os selos da Guiné constituem o volume três.

VOLUME UM

ANGOLA E CONGO

VOLUME DOIS

CABO VERDE

VOLUME TRÊS

GUINÉ

E aqui me surgiu o primeiro problema. Que selos devia listar primeiro?

A resposta impôs a necessidade de investigação e os elementos que fui recolhendo como meios de prova foram arrumados e publicados em forma de livro. E depois, já com a consciência mais tranquila, terminei o volume três, listando as coroas pequenas em primeiro lugar

 

2.2 Origem das divergências quanto à procedência

Até Junho de 1941 todos os catálogos, nacionais e estrangeiros, sem excepção, mencionavam os selos da emissão COROA com a sobrecarga "GUINÉ" pequena como os primeiros selos a circular na Guiné depois da sua autonomia em relação a Cabo Verde, e só depois os de sobrecarga "GUINÉ" da Casa da Moeda, sobrecarga vulgarmente conhecida como "GUINÉ" grande.

A quando de uma visita do Dr. Carlos Trincão a casa de Carlos George (O SELO, DE JUNHO DE 1941), ao verificar que não era aquela a ordem que Carlos George seguia e que este justificou afirmando que coleccionava os selos por ordem cronológica, o Dr. Carlos Trincão fez alguma investigação e publicou um artigo em Junho de 1941 na Revista da Casa Molder "O SELO" onde concluía: "a entrada em circulação das duas emissões foi simultânea, se é que a emissão com a sobrecarga da Casa da Moeda não teve curso primeiro que a outra. Nestas condições a primeira a catalogar deve ser a sobrecarga oficial".

Ao ler este artigo, Carlos George apressou-se a explicar o porquê do seu entendimento e remeteu os leitores para "O PHILATELISTA" Série IV, nº 4 de Agosto de 1895, página 60, conforme o livro "REIMPRESSÕES DE VÁRIOS ARTIGOS SOBRE SELOS DE PORTUGAL E COLÓNIAS" publicado por A. MOLDER em 1944. E, baseando-se numa entrevista que ali vem referida e que o jornalista J. FRAGA obteve do Conselheiro PEDRO INÁCIO DE GOUVEIA que tinha sido Governador da Guiné desde 17/12/1881 a 3/3/1885, onde se afirma:

"De facto, o Sr. conselheiro Pedro Ignácio de Gouveia declarou que fôra elle quem, por meiados de 1882, tendo faltado em Bolama sellos de várias taxas, das de sobrecarga Guiné, em grandes caracteres, mandára sobrecarregar com a mesma palavra, em caracteres mais pequenos e na imprensa do governo da província, alguns sellos de Cabo Verde, que existiam em cofre, ainda do tempo em que a Guiné não era província autónoma.

Acrescentou S. exª que na secretaria do governo da Guiné deve existir nota official d´essa sua resolução e, n´outra occasião, quando já mr. Delzenne enviára ao sr. Martins os 3 Guiné, pequena sobrecarga, do malfadado negócio, o sr. conselheiro Gouveia, examinando-os, declarou que eram authenticos".

E depois de Carlos George se referir a MARSDEN, termina o seu artigo dizendo:

"E parece-me muito mais plausível as s/c pequenas terem sido feitas para suprir uma falta, que para aproveitar um resto de selos antigos.

Seja como fôr, creio que está insofismavelmente demonstrado que os selos com a sobrecarga grande foram emitidos em primeiro lugar, seguindo-se-lhes os de sobrecarga pequena".

Como o peso das opiniões de Carlos George e Carlos Trincão era grande, só o Catálogo Eládio dos Santos não alterou e na última edição publicada em 1989 ainda refere em primeiro lugar os "GUINÉ" pequena a que atribui a data de 1881 e depois os "GUINÉ" grande a que atribui a data 1881-1884. Todos os outros, a partir do momento em que o Simões Ferreira mudou em 1943 na 19ª edição do Catálogo, seguiram também igual opinião.

Definiram-se assim dois períodos:

a.       -Um, até 1943 onde era opinião unânime que os selos com "GUINÉ" pequena tinham sido os primeiros.

b.       -E outro, depois de 1943 onde as opiniões se dividiam, mas com esmagadora maioria a favor da tese dos "GUINÉ" grande terem sido os primeiros.

 

2.3 Áreas de pesquisa

Tomada a decisão de investigar, fiz incidir o meu esforço de pesquisa nos campos seguintes:

LEGISLAÇÃO:

BOLETIM OFICIAL DA GUINÉ

ARQUIVOS:

CTT

INCM

AHU

TRIBUNAL DE CONTAS

REVISTAS FILATÉLICAS

CONTEMPORÂNEAS:

O PHILATELISTA

LE TIMBRE POSTE

E todos eles ou pela positiva ou pela negativa me deram informação, como tive oportunidade de o referir ao longo do texto do livro, que me permitiu alicerçar as conclusões que no final apresentei e que aqui repetirei.

 

2.4 Caracterização da Guiné

Descoberta em 1464, a Guiné só foi considerada província autónoma de Cabo Verde em 18 de Março de 1879. Apesar de terem passado 415 anos, a Guiné pouco se tinha desenvolvido.

Ao fim desse período, a população concentrava-se em meia dúzia de pontos fortes ao longo do litoral, e o governo não tinha qualquer soberania sobre os gentios para além da estreita faixa à volta desses pontos fortes. É certo que foram sendo assinados muitos tratados com esses gentios, mas esses acordos nem trouxeram desenvolvimento nem segurança.

Doze anos depois, em 22/6/1891, na tomada de posse do governador Luiz Augusto de Vasconcelos e Sá, dizia no seu discurso o secretário geral interino (B. O. nº 28 de 11/7/1891):

"Tem esta colónia seis pontos definitivamente ocupados -a Ilha de Bolama, as praças de Bissau, Cacheu e Buba e os presídios de Farim e Geba". E mais adiante:

"Fora dos pontos por nós ocupados e além d´uma faixa de terreno na largura de 20 a 100 metros -o máximo- em volta das muralhas ou das paliçadas que delimitam esses pontos, a nossa autoridade, o nosso prestígio é zero!!!".

A falta de desenvolvimento vai justificar a pouca importância dos correios e o número reduzido de selos vendidos nos primeiros tempos de autonomia. A falta de segurança vai absorver a quase totalidade dos esforços dos governadores que se vão empenhar fundamentalmente em prolongar a presença portuguesa para o interior do território, o que se viria a consolidar só em Agosto de 1915 com Teixeira Pinto. E provisoriamente como hoje sabemos, porque mesmo depois da saída definitiva dos portugueses em 15 de Outubro de 1974 daquelas paragens num último avião, a paz absoluta ainda não é uma conquista daquelas gentes.

Havia então apenas 19 casas comerciais que puderam dispor dentro de algum tempo depois de telégrafo, que, sendo mais rápido, aliado às dificuldades que se verificavam no correio marítimo, mesmo no da via Dakar por avarias nos dois barcos destinados às carreiras entre Gorée e Serra Leoa (que passavam por Bolama), ou porque nos meses das chuvas (Julho, Agosto e Setembro) as carreiras eram interrompidas, iria contribuir para um menor movimento de encomendas postais e correspondência, dificultando ainda mais a utilização das estampilhas postais que hoje facilitariam o nosso estudo.

 

2.5 Alguns resultados da investigação

2.5.1. Ligações INCM-CTT

Sendo a INCM quem imprimia os selos e os enviava para os CTT tentou-se colher elementos dessa ligação, com intenção de acompanhar o fluxo dos selos entre a INCM e os CTT para tentar saber como Le Timbre Poste recebeu primeiro alguns selos que a Guiné, mas só se soube apenas que:

1.

A INCM enviava os selos aos CTT acompanhados de 4 vias.

Os CTT registavam o recebimento e devolviam duas vias à INCM, ficando com duas.

2.

A INCM enviava mensalmente uma das vias com as contas do mês ao Tribunal de Contas.

3.

A INCM enviava anualmente outra das vias com as contas do ano ao Tribunal de Contas.

4.

Os CTT procediam de igual modo.

5.

Na década de 60, com a microfilmagem, a Dr.ª responsável no Tribunal de Contas pelo serviço definiu que só microfilmava documentos que fossem necessários a processos ainda não transitados em julgado.

6.

As vias que acompanharam os selos foram queimadas.

 

2.5.2. Arquivos da INCM

Apesar de alguns livros da INCM também terem sido propositadamente destruídos, quase foi possível reconstituir as requisições e fornecimentos, trabalho em parte aliás já do antecedente feito por Pires de Figueiredo.

 

                2.5.3. Arquivo Histórico Ultramarino

O primeiro documento com interesse que se conseguiu foi o que se reproduz seguidamente.

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                E só com base na sua existência vamos tentar alicerçar as conclusões desta PARTE I, isto é que os GUINÉ, pequena sobrecarga, devem ser considerados os primeiros e reportados a 1879. Este documento é importante porque já em Abril/Maio de 1885, Le Timbre Poste, no seu nº 268/269 dizia:

Segundo o que nos escreveram, os selos sobrecarregados: Guiné, em pequenas letras, seriam os primeiros nascidos em 1879, quando a administração desta colónia portuguesa foi separada da de Cabo Verde, da qual usava os selos. Os que ela dispunham foram sobrecarregados na imprensa nacional, na capital da Guiné.

Dois anos depois, em 1887, num artigo na mesma revista e assinado por Marsden, este dizia: Os selos de Cabo Verde que ainda não tinham sido vendidos na Guiné foram enviados à imprensa do Governo em Bolama, capital da Guiné, onde foram sobrecarregados GUINÉ em pequenos caracteres pretos de 2mm de altura, a palavra tendo um comprimento de 9mm. A sobrecarga foi feita por meio de um carimbo de mão. A data exacta em que teve lugar a sua aplicação, não pode agora ser certificada porque não houve qualquer registo, mas os selos assim sobrecarregados foram provavelmente expedidos para Cacheu no princípio de 1.881, altura em que chegaram os selos da metrópole com a sobrecarga grande.

Marsden esteve na Guiné desde Maio de 1884 até fins de Maio de 1885, sensivelmente um ano. E embora fosse muito novo, tinha 27 anos, já tinha conhecimento dos selos da Guiné com sobrecarga pequena que afirmava serem praticamente desconhecidos. Referia também os artigos de Le Timbre Poste e na passagem por Lisboa comprou alguns exemplares a Faustino Martins. Depois em Bissau e Bolama como ele diz: “...procurei saber nos correios e em toda a parte e verifiquei para minha surpresa que ninguém tinha visto ou ouvido falar dessas sobrecargas pequenas. Até o Governador da Província, cuja esposa era coleccionadora de selos, não tinha ouvido falar neles”.

Acabou por comprar em Cacheu as sobras das sobrecargas pequenas antes de voltar a Lisboa e depois em 1887 escreveu aquele artigo onde fixava a data das pequenas sobrecargas em princípios de 1881 para as fazer anteriores à chegada à Guiné das sobrecargas grandes porque sempre pensou que as sobrecargas grandes chegaram à Guiné apenas em 1 de Abril de 1881.

Mas Marsden deparou-se com muita falta de informação. Assim, em Bissau e Bolama ninguém o soube informar nem das sobrecargas pequenas nem da chegada das 1ª e 2ª remessas de selos com sobrecarga grande. Naturalmente por falta de escrita e existência de muita desorganização também. Havia apenas selos com sobrecarga pequena em Cacheu a que não deve ser alheio o facto de no recenseamento de 1884 em Cacheu só um eleitor saber ler e escrever. E até o Governador, Pedro Inácio de Gouveia que foi governador desde 17-12-1881 até 3-3-1885 e que em 28-6-1882 mandou sobrecarregar alguns selos de que se lembrava ainda em 1895, mas a Marsden declarou que nunca tinha ouvido falar neles.

E até Marsden que em 1887, depois de ter lido provavelmente em Le Timbre Poste de Maio de 1885 que os Guiné pequena seriam os primeiros sobrecarregados em 1879, nada comentando, considerava ainda os Guiné pequena como emitidos em 1881, e sem que o justificasse, pelo menos desconhecemos a justificação, em 1904, no “CATALOUE OFFICIEL de la SOCIÉTÉ FRANÇAISE DE TIMBROLOGIE” a secção da Guiné que ele assinava já reporta a emissão a 1879 e os Guiné grande a 1881-84.

Faustino Martins foi um comerciante de filatelia com estabelecimento na Praça Luis de Camões, nº 35 em Lisboa que dizia em 1888 ao referir-se ao seu negócio: "....do nosso estabelecimento, sem dúvida hoje o primeiro da Europa na especialidade do comércio e pelo enorme depósito de muitos milhões de selos que possuimos de todo os países do globo".

Além de proprietário da casa comercial fundada em 1867, Faustino Martins era proprietário do jornal filatélico "O PHILATELISTA" que iniciou a sua publicação em 1887 e existia ainda, embora com interregnos, em 1895, atravessando assim, primeiro como comerciante e depois também como editor de um jornal filatélico, o período em que foram postos em circulação os primeiros selos da Guiné.

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Portada do nº 1 de " O PHILATELISTA "
 

Na dupla função de comerciante e editor envolveu-se nalgumas disputas, nomeadamente acerca dos selos da Guiné com sobrecarga pequena onde teve oportunidade de exprimir a sua opinião, reclamando-a como exacta e definitiva.

Assim, na disputa contra John Marsden, no jornal "O PHILATELISTA" nº 5- I SÉRIE, DE AGOSTO DE 1887, Faustino Martins afirma:

" Eis a nota dos selos em curso na Guiné Portugueza desde 1879:

1879-Selos de Cabo-Verde da emissão de 1876, com a palavra

GUINÉ

Sobreposta a preto na mesma colónia

5 r

-preto

50 r

-verde

10 r

-amarelo

100 r

-lilás

20 r

-bistre

200 r

-laranja

25 r

-rosa

300 r

-chocolate

40 r

-azul

 

 

1880- Selos de Cabo-Verde da emissão de 1876, tendo a palavra

GUINÉ

Sobreposta a carmim na taxa de 5 reis, e a preto em todas as outras, sobreposição feita na Casa da Moeda:

5 r

-preto

50 r

-verde

10 r

-amarelo

100 r

-lilás

20 r

-bistre

200 r

-laranja

25 r

-rosa

300 r

-chocolate

40 r

-azul

 

 

 

Faustino Martins escreveu contra Marsden que não se sabe se reagiu ou não mas pouco depois Marsden corrigia a data de início dos Guiné pequena para 1879. Manteve no entanto os Guiné grande em 1881-84.

Mais tarde Vitorino Godinho publicava no Boletim do Clube nº 92 de Fevereiro de 1959 um artigo a propósito do selo de 10r, amarelo laranja, denteado 12½ onde, referindo-se às emissões Coroa e com base nos elementos que dispunha já afirmava: "Não seria grande a surpresa se um dia se apurasse, por forma irrefutável, que os responsáveis pelos serviços postais se tinham visto na contingência de recorrer, mais cedo do que se pensava, ao expediente de mandar sobrecarregar algumas das taxas das sobras, criando assim, já em 1879, um precedente, que deveria continuar-se, talvez até 1882".

E mais adiante escreve: "Ao que parece, até hoje não foi possível encontrar os materiais e vestígios que permitam fixar insofismavelmente a data da emissão da série das sobrecargas pequenas, ou das sucessivas datas, caso a emissão haja sido parcelarmente executada, como provavelmente aconteceu". E acrescenta: "E também acredito, sem constrangimento, na informação de que o Governador Gouveia tivesse, em 1882, ordenado a sobrecarga, em caracteres pequenos, de algumas taxas".

E no mesmo artigo escreve ainda: "a data da emissão das sobrecargas grandes deve ser, mais correctamente, fixada pela expressão «1879-1886». E em relação à sobrecarga pequena diz: "parece admissível e mais apropriado que, por analogia, e maior exactidão, se adoptasse para designar a data da emissão das sobrecargas pequenas, a expressão «1879-1882». E ainda confessa “....também a Guiné tem, no capítulo da Filatelia, os seus mistérios e nebulosas de pouco fácil perscrutação”.

Talvez por ter lido este artigo, mas sem nunca o referir, no Boletim nº 94 do Clube em Abril de 1959, Pires de Figueiredo que já havia publicado um primeiro artigo sobre os Coroas da Guiné no nº 81, em Março de 1958 e outro no nº 82 de Abril de 1958 onde consta o quadro resumo das emissões, vem retomar o assunto e reafirmar: "....não ser de aceitar que a sobrecarga pequena tivesse sido feita em 1879, porque sem imprensa, onde pudesse ser feita, e ainda com a ordem do Ministério para continuarem a utilizar as antigas estampilhas, não tem razão de ser a ideia da sua criação em 1879".

E no mesmo artigo pormenoriza a razão da sua discordância escrevendo o que reproduzimos seguidamente: A Casa da Moeda, desde 9 de Julho de 81, não enviava selos para a Guiné, e, por  isso, a Junta de Fazenda, em 1 de Maio de 82, volta a pedir estampilhas do correio e, também, bilhetes postais.

E torna a pedir, pelo seu oficio nº 58, «rogando, que a inclusa requisição de estampilhas seja satisfeita prontamente».

Pelo visto, a Guiné tinha falta de selos do correio. A Casa da Moeda continuava surda aos pedidos, e, assim, continuo, também a situar, até prova em contrário, a emissão da sobrecarga pequena nesta altura, em que a Junta de Fazenda, única entidade reguladora do assunto, o levou ao conhecimento do governador, como lhe competia, e decerto que lhe propôs como recurso imediato, a impressão duma sobrecarga nos poucos selos de Cabo Verde, que ainda existiam em cofre, solução esta com a qual o governador concordou, mandando lavrar a respeetiva portaria e proceder ao referido trabalho na Imprensa Nacional da Guiné, que já o podia executar. Esta portaria devia ter sido publicada no boletim oficial da provincia, mas não o foi. Eis a falta.

Hoje, são improfícuas todas as diligências que se fizerem à procura do seu rasto que desapareceu, como tantas outras coisas.

Por falta dessa portaria, não se pode localizar insofismàvelmente, a data dessa emissão, mas creio que se pode afirmar sem receio de controrvérsia, que, a emissão da Casa da Moeda foi a primeira a circular na Guiné, em 1879, e que a local nunca poderia ter circulado nessa ocasião, por não haver onde fosse feita, e que em 1882 todas as circunstâncias plausíveis militam a seu favor.

Depois ainda se refere a Faustino Martins que critica por se referir a toda a emissão dos Coroa Guiné grande em 1880, quando até essa data só tinham chegado à Guiné três taxas, 25, 50 e 100r para terminar numa alusão implícita a Vitorino Godinho:

Como já tive ocasião de dizer, a História da Guiné portuguesa mesmo, a dos seus selos, não é tarefa fácil. Os arquivos da província são deficientes, e o pouco, do primitivo que se queira consultar, tem que ser procurado na Casa da Moeda, ou no Arquivo Histórico Ultramarino. São, ao que creio as duas únicas fontes, e fora delas, parece-me arriscado ser-se dogmático.

Em face do exposto, alguns dos intervenientes tiveram conhecimento da ordem para concentração em Bolama dos selos existentes em Bissau que tinha sido a capital até então. E não duvidaram que foi para serem sobrecarregados para se poderem distinguir dos de Cabo Verde.

Como em 1884 era preocupação do Governador Pedro Inácio de Gouveia quando escrevia: “As estampilhas em uso na província ainda são do tempo em que a Guiné era distrito, sendo as mesmas de Cabo Verde com a diferença do impresso em letras de cores=Guiné=. A fiscalização torna-se difícil, indo talvez bastantes cartas franqueadas com selos de Cabo Verde, em vez dos da Guiné, o que diminui o rendimento d'esta província, em benefício d'aquela. Se na totalidade, o Estado nada perde pelo rendimento ser o mesmo, a província sofre e o seu orçamento de receita deixa de representar a verdade.”

Para além de razões económicas havia ainda razões psicológicas porque então a Guiné tornou-se distinta de Cabo Verde e um dos processos de materializar essa distinção era ter selos diferentes. E Cabo Verde, que requisitou selos em 17-12-1878 que foram entregues em 28-1-1879 no Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar com destino a Cabo Verde dispunha de todas as taxas como consta do quadro com o fornecimento:

TAXAS

QUANTIDADES

5 r

30.000

10 r

15.000

20 r

10.000

25 r

50.000

40 r

10.000

50 r

50.000

100 r

25.000

200 r

  8.000

300 r

  2.500

E sendo Guiné um distrito de Cabo Verde deve ter recebido todas as taxas da emissão, razão pela qual nunca se pôs em dúvida a existência da série completa com GUINÉ pequena porque quanto a nós os selos idos de Cabo Verde onde devem ter chegado em Fevereiro de 1879 e depois distribuídos para Bissau antes de 18 de Março, foram, face à ordem recebida, para os correios de Bolama em Maio-Junho e destes para a imprensa para serem sobrecarregados em Junho-Julho, já que desde 21 de Junho havia director que veio da imprensa de Cabo Verde onde faziam carimbos para os Correios conforme se pode constatar da consulta dos Boletins Oficiais de Cabo Verde.

E o Director da Imprensa, tendo de sobrecarregar os selos e não sabendo como seria a sobrecarga oficial teria de a fazer diferente, logo GUINÉ pequena.

Consultando a documentação da época, não há registo de receita por venda de selos em Maio, Junho e Julho, porque quanto a nós estavam concentrados em Bolama e estariam a ser sobrecarregados na Imprensa, depois de 21 de Junho. Entretanto voltaram a ser escrituradas receitas por venda de selos em Agosto, Setembro e Outubro. Em Agosto a maior importância e depois menos em Setembro e menos ainda em Outubro. Em Novembro volta a não haver receita, o que nos leva a supor o esgotamento ou quase dos selos existentes com sobrecarga GUINÉ pequena ou sem sobrecarga e a não entrada ainda em serviço dos selos recebidos do Continente em 5 de Novembro. Face ao exposto, entendemos que os selos vendidos na Guiné antes de Dezembro de 1879 eram selos GUINÉ pequena e que a partir de Dezembro eram ou dos dois tipos ou GUINÉ grande.

Só assim se compreende a notícia do jornal Le Timbre Poste de Maio de 1882, portanto antes de Junho de 1882, mês da controvérsia como já vimos, porque Carlos George, depois de ler a entrevista do Governador, passou a atribuir a meados de 1882 o início da circulação dos GUINÉ pequena, notícia onde se afirma: “A criação da Província teve lugar em Abril de 1879 e durante seis meses serviram-se dos selos de Cabo Verde sobrecarregados Guiné, e depois sem sobrecarga. Foi apenas no princípio de 1880 que os Guiné sobrecarregados foram postos definitivamente em uso”.

Quanto à circulação de selos sem sobrecarga, embora se entenda que se devesse tratar de casos isolados, também o Governador mais tarde ao referir a necessidade de ter selos próprios invocou essa possibilidade, defraudando-se assim as já débeis finanças da Província.

Vamos terminar esta PARTE I e cremos ter demonstrado que quem até 1943 considerava os selos GUINÉ pequena em primeiro lugar e referidos a 1879 tinha razão. Disse-o Marsden, disse Le Timbre Poste, disse-o Faustino Martins, admitiu-o Vitorino Godinho. E como vamos demonstrar na PARTE II, pelo menos as taxas de 200 e 300r com sobrecarga GUINÉ pequena o foram comprovadamente.

 

3.-PARTE II

 

3.1 Introdução

Carlos George foi um grande filatelista e entendeu, depois de ler o jornal de Faustino Martins que os selos GUINÉ grande tinham sido os primeiros e ficou tão convencido que organizou a sua colecção dessa maneira.

Carlos Trincão estranhou mas depois publicou o artigo que já referimos na PARTE I onde, ou desprezou informação, ou a investigação foi tão ligeira que terminou quando ele entendeu ter já elementos bastantes para dizer o que queria sendo agradável ao amigo, mas como não se explicou bem, Carlos George esclareceu depois (ver parte do artigo que ele escreveu e já transcrito na PARTE I):

"Diz S. Exª (Dr Carlos Trincão) que fui eu quem lhe chamou a atenção para o facto de não se poder considerar a emissão com a sobrecarga local, a pequena, como sendo a primeira".

E diz mais adiante: "A explicação é facílima: Encontra-se no "PHILATELISTA", SÉRIE IV, nº 4, de Agosto de 1895, na página 60"…

E depois de se referir à entrevista do jornalista J. FRAGA PERY DE LINDE ao Conselheiro Pedro Inácio de Gouveia, conclui: Ora, o sr. Marsden que foi quem comprou na Guiné as sobras com s/c pequena, chama à emissão com s/c grande, emissão de 1 de Abril de 1881. Tomando isto por certo, e não vejo razão para duvidar, êstes selos teriam sido emitidos um ano ou mais antes dos de s/c pequena, as quais, segundo afirmação do governador que as mandou fazer, só apareceram em meados do ano seguinte. E parece-me muito mais plausível as s/c pequenas terem sido feitas para suprir uma falta, que para aproveitar um resto de selos antigos.

Seja como fôr, creio que está insofismàvelmente demonstrado que os selos com a sobrecarga grande foram emitidos em primeiro lugar, seguindo-se-lhes os de sobrecarga pequena.

Na verdade Marsden sempre continuou a situar a emissão dos GUINÉ grande em 1881 porque quando esteve na Guiné não teve conhecimento das duas primeiras remessas e não pode também ter acesso ao trabalho de Pires de Figueiredo. Estava errado como no livro demonstramos.

E voltando a "O PHILATELISTA", na página 60 diz-se (e nós repetimos): "Acrescentou s. exª. (referia-se ao Governador P. I. de Gouveia) que na secretaria do governo da Guiné deve existir nota official d'essa sua resolução e, n'outra occasião, quando já mr Delzenne enviára ao Sr. Martins os 3 Guiné, pequena sobrecarga, do malfadado negócio, o sr Conselheiro Gouveia, examinando-os, declarou que eram autênticos".

e diz ainda o jornalista: Tratámos, pois, de requerer para que essa authenticidade fosse officialmepte comprovada, e o sr. ministro da marinha, deferindo ao nosso requerimento, mandou que o actual governador da Guiné remettesse para a metropole copia do registo da ordem do sr. conselheiro Gouveia, para nos ser dada certidão d'ella.

 

Reconhece Carlos George que essa certidão nunca foi recebida, mas mesmo assim concluiu como vimos. O Governador de então nunca respondeu mas o Conselheiro Pedro Inácio de Gouveia apesar de ter sido nomeado segunda vez Governador, três meses depois, também não respondeu. Quer dizer, o Governador tinha mandado sobrecarregar os selos, tinha visto as sobrecargas e lembrava-se apesar de terem já passado 13 anos, mas diz Marsden que nem o Governador tinha ouvido falar nas sobrecargas pequenas em 1884, isto é, 2 anos depois, quando Marsden esteve na Guiné.

O Governador tinha indicado uma data aproximada, meados de 1882 e isso constituiu uma referência que perseguimos até conseguir o documento seguinte:

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Este ofício nº 835 é na verdade o documento a que se referia o Governador na sua entrevista ao jornalista Fraga. Não foi no pressuposto da falta de selos com "GUINÉ" grande, que teria mandado sobrecarregar selos existentes em cofre com "GUINÉ" pequena. O motivo para marcar com GUINÉ foi para não serem devolvidos a Cabo Verde os selos encontrados, e em nada se conclui que foi a primeira vez que tal sobrecarga foi utilizada. Simplesmente, por lapso de memória, não foi essa a afirmação do Governador. E porque o ofício não apareceu, Carlos George elaborou todo o seu raciocínio quanto à ordem cronológica em bases erradas, como o ofício demonstra.

Cumprindo o despacho, as estampilhas foram sobrecarregadas com "GUINÉ", regressaram depois à Secretaria do Governo e desta Secretaria foram enviadas à Junta da Fazenda pelo ofício nº 1004 de 28/7/1882. E então que vemos nós? Que as sobras existentes no cofre eram apenas das taxas de 200 e 300 reis, mais propriamente 27 estampilhas de 200 reis e 7 estampilhas de 300 reis. E daqui, porque a sobrecarga aplicada era concerteza "GUINÉ" pequena, por um lado, porque o Governador ao ver os selos mostrados por Fraga reconheceu aquela sobrecarga, por outro, porque a partir de então os envios pela Casa da Moeda começaram a ser mais frequentes e não se justificava criarem uma sobrecarga se até aí a não tivessem criado já. Numa coisa no entanto o Governador tinha razão. É que ele dizia ser "por meados de 1882" e na verdade o ofício nº 835 tem a data de 28/6/1882.

Sem nos debruçarmos sobre o porquê de Carlos George dar plena razão ao Governador que já vimos recordar bastante, mas não tudo, e não referir a opinião de Faustino Martins na mesma Revista "O PHILATELISTA" nº 5, de Agosto de 1887, isto é 8 anos antes, quando este era radical na afirmação de que os "GUINÉ" pequena se reportavam a 1879, e lamentando também que afinal o problema só se tenha levantado apenas depois da morte de Marsden, retirando a este a possibilidade de argumentar em favor das suas teses, nem sempre certas, como já vimos, não podemos deixar de tirar para já uma conclusão importante.

É que, por ordem do Governador foram timbradas taxas de 200 e 300 reis. E mesmo sem nos preocuparmos agora em saber se essas taxas já teriam sido ou não "timbradas" do antecedente, só porque pelo menos o foram em Junho/Julho de 1882 com "GUINÉ" pequena, então, mesmo que as outras taxas com "GUINÉ" pequena não tivessem circulado primeiro que os "GUINÉ" grande, os selos das taxas de 200 e 300 reis com "GUINÉ" pequena circularam primeiro que os com "GUINÉ" grande das mesmas taxas porque estes só foram enviados sobrecarregados para a Guiné em 6/9/1884 (ver quadro das remessas de Pires de Figueiredo).

Em resumo, com uma parte de uma afirmação, quando Marsden diz que os primeiros "GUINÉ" grande foram para a Guiné em 1/4/1881 e para Cacheu na primeira parte de 1881, sem se cuidar de saber se foram ou não vendidos em Bolama já em 1879, nem se a afirmação de Marsden está correcta, logo se atribui o início da circulação dos "GUINÉ" grande a 1881.

Depois ainda com mais uma parte da verdade, já que por meados de 1882 o Governador mandou efectivamente "timbrar" alguns selos com "GUINÉ" pequena, logo se decidiu que os "GUINÉ" pequena são de 1882, sem se cuidar de saber se sendo esse o tipo de carimbo usado pela Imprensa do Governo, o não foi também usado em Junho ou Julho de 1879, conforme já o expusemos. Há sempre riscos na generalização de partes da verdade.

Mas outras dúvidas deveriam ter Pires de Figueiredo e Carlos George. Como explicar a existência da totalidade das taxas sobrecarregadas?

Pires de Figueiredo resolveu dizendo sem suporte de documentação: "O trabalho da Imprensa, que devia ter sido executado em fins de Junho (1882)...Foram sobrecarregadas todas as taxas da emissão de 1877 de Cabo Verde, e as sobrecargas foram todas feitas a tinta preta, por outra não haver na Imprensa".

Mas Carlos George não teve essa preocupação limitando-se a dizer: “...E parece-me muito mais plausível as s/c pequenas terem sido feitas para suprir uma falta, que para aproveitar um resto de selos antigos”.

Mas deste modo dificilmente se entenderia a existência de todas as taxas sobrecarregadas porque não é compatível afirmar-se que Marsden em 1884/1885 comprou sobras quando em 1882 havia faltas e foram tão poucos os selos sobrecarregados.

Carlos George raciocinou com dados falsos, e Pires de Figueiredo, embora fundamentando-se para atribuir os GUINÉ grande a 1879, não conseguiu justificar os GUINÉ pequena em 1882. Carlos Trincão apenas pretendeu justificar o amigo porque até aí sempre considerara os GUINÉ pequena como os primeiros e Vitorino Godinho, embora referindo as duas emissões a 1879, recupera a tese de Carlos Trincão da simultaneidade da emissão mas com precedência para os GUINÉ grande sem no entanto documentar essa hipótese, pouco provável aliás, porque é difícil de entender que havendo falta de selos se espere oito ou mais meses com selos sem vender à espera da chegada dos selos do Continente para os pôr em venda no mesmo dia.

Como diz Pires de Figueiredo, os selos GUINÉ grande são sim de 1879, mas Vitorino Godinho também tem alguma razão quando admite: "Não seria grande a surpresa se um dia se apurasse, por forma irrefutável, que os responsáveis pelos serviços postais se tinham visto na contingência de recorrer, mais cedo do que se pensava, ao expediente de mandar sobrecarregar algumas das taxas das sobras, criando assim, já em 1879, um precedente, que deveria continuar-se, talvez até 1882".

Em resumo, depois de tudo que escrevemos ou dissemos, é nossa convicção que os selos coroa GUINÉ pequena devem ser reportados a Agosto de 1879 e os GUINÉ grande a Dezembro de 1879.

 

4.- Conclusão

 

Ao longo da investigação apesar de depararmos com afirmações do tipo: “...ainda não vimos publicado documento algum official relativo à circulação postal d’aquelles sellos (sobrecarga Guiné pequena)-o que não impede que sejamos os primeiros a confirmar essa circulação, pois recebemos várias cartas franqueadas com elles” ("O PHILATELISTA", SÉRIE IV, nº 4 de Agosto de 1895, na página 60") o que poderia indiciar ser fácil ter acesso a cartas esclarecedoras, não se viu carta alguma desse período e as de Marsden ou do Museu em Londres são do período em que já não havia controvérsia e coexistiam as duas sobrecargas.

Foram assim sendo perdidas, ao longo do tempo, várias hipóteses de se esclarecer fundamentadamente a cronologia das emissões dos selos da Guiné com sobrecargas "GUINÉ" pequena e "GUINÉ" grande.

Primeiro, porque não houve Portaria a autorizar a sobrecarga.

Segundo, porque quando o jornalista Fraga se lembrou de entrevistar o então ex-‑Governador Pedro Inácio de Gouveia, já o primeiro Governador Agostinho Coelho tinha falecido e esse, sim, talvez fosse decisivo no esclarecimento do problema.

Terceiro, porque tendo voltado à Guiné, como Governador outra vez, Pedro Inácio de Gouveia também não enviou cópia do seu despacho para o Ministério porque se o tivesse feito e estando então Marsden vivo, certamente tudo se esclareceria.

Quarto, porque os artigos de Carlos Trincão e Carlos George só apareceram depois da morte de Marsden que, a ter conhecimento, poderia levantar objecções e esclarecer como mais ninguém a precedência das sobrecargas até porque em 1904, nos Catálogos onde colaborava, defendia 1879 para a sobrecarga pequena e 1881 para a sobrecarga grande. E não sendo essa a opinião daqueles dois, da discussão se faria certamente luz. De realçar que desde pelo menos 1904 Marsden considerava os GUINÉ pequena referidos a 1879 e Carlos George apesar de se mostrar tão convicto dessa data estar errada, nunca levantou qualquer problema até 1939, ano da morte de Marsden.

Quinto, porque ainda nem apareceram as caixas de folha com o arquivo dos Correios desse período crítico, quanto a nós de Agosto de 1879 a Dezembro de 1879, nem cartas circuladas com uma e outra sobrecarga desse mesmo período.

Resta-nos pois raciocinar sobre os elementos disponíveis para tentarmos conclusões.

E, parafraseando Vitorino Godinho que dizia: "para sossegar o espírito, só poderemos considerar justa a decisão, quando, em consciência, lhe dermos o necessário crédito", eu, de consciência tranquila e absolutamente convicto, aqui afirmo que a primeira emissão de selos da Guiné como Província autónoma foi a emissão com sobrecarga pequena.

Mas mais descansado ficaria se pudesse ver carta circulada com "GUINÉ" pequena de Agosto, Setembro ou Outubro de 1879 e outra carta também circulada com "GUINÉ" grande de Dezembro de 1879. O selo de 100 reis, "GUINÉ" pequena, com data de 1879, que se reproduziu no livro acima, mas não pode ser considerado decisivo.

 

 

 

 

PORTO, NOVEMBRO DE 2004

Actualizado em Quinta, 24 Setembro 2009 20:14
 

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